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Seminário Concessões e PPPs: regulação, segurança jurídica e financiamento

Seminário realizado com sucesso em 29/01/2016. Inscrições encerradas.
ObjetivoProgramaçãoPalestrantes


Objetivo

Reunir profissionais do mercado de capitais, infraestrutura, seguradoras e demais players do mercado, a fim de discutir os entraves e oportunidades da gestão de riscos e garantias para concessões e PPPs.

Programação e Conteúdo

Em meio ao cenário de crise fiscal brasileiro, o governo federal vê sua participação nos investimentos de infraestrutura limitada. Por isso, a participação da iniciativa privada, via PPPs e concessões, buscando recursos por meio do mercado de capitais, é a principal solução para o entrave econômico atual.

O PIL2 é a forma que o governo encontrou para estimular novos investimentos e construir um ambiente de negócios favorável no Brasil, enquanto o mercado de trabalho sofre acelerada deterioração e a concessão de crédito é impactada pelas altas taxas de juros. A segunda fase do Programa de Investimentos em Logística prevê leilões de quatro aeroportos e 11 trechos rodoviários, além do arrendamento de instalações portuárias para 2016.

O desafio agora é criar um novo modelo de financiamento de infraestrutura, compatibilizando a modicidade tarifária com o retorno de mercado. Para isso, além de ser necessário induzir a concorrência nos leilões e estimular a coesão entre BNDES, bancos privados, seguradoras e instrumentos do mercado de capitais, é eminente a distribuição adequada dos riscos no plano dos contratos de concessões e PPPs.

Participe deste Seminário Inova e saiba como preparar corretamente e contabilizar os gastos com o PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse. Veja como elaborar um contrato minucioso, que ofereça garantias ao governo e ao agente privado de que a execução do projeto se dará conforme planejado. Conheça as garantias que o setor público pode oferecer em contratos de PPP e concessões e saiba como proceder quando há necessidade de renegociação de contratos. Veja como a nova “debênture padronizada de infraestrutura”, lançada este mês pelo Ministério da Fazenda em parceria com o Banco Mundial, promete trazer maiores garantias e menores riscos.

Renove suas informações com a INOVA, especialista em seminários e conteúdo para o mercado de capitais e infraestrutura!

Horários e temas

9h00 – Credenciamento e Welcome Coffee

9h20 Abertura pelo presidente de mesa

9h30 Como devem ser distribuídos os riscos em contratos de concessão e PPP?

  • Modelos dos contratos administrativos gerais
  • Modelos dos contratos de concessões
  • Modelos dos contratos de PPPs

Mauricio Portugal Ribeiro
Sócio – Especialista nos aspectos jurídicos e regulatórios relativos à participação privada em infraestrutura
Portugal Ribeiro Advogados

10h15 Garantias que o setor público pode oferecer em contratos de PPP e concessões

  • Taxas de retorno para investimentos em concessões de transporte terrestre
  • Gestão de Riscos no Programa de Investimento em Logística – PIL
  • Seguro-garantia

Yoshihiro Nemoto
Coordenador Executivo – Especialista em Regulação de serviços de Transportes Terrestres
ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres

Bruno Sad
Diretor de Rodovias e Ferrovias
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Silvia Toenges de Vergara
Superintendente de Infraestrutura | SVP
Marsh Corretora de Seguros

12h00 Os desafios para a estruturação de concessões e PPPs:

  • Avaliação, seleção e aprovação de projetos, levantamentos, investigações e estudos
  • Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA)
  • Cases de sucesso e insucesso no uso do PMI
  • PNS – proposta não solicitada

Bruno Rodrigues
Administrador – Área de Estruturação de Projetos
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

12h45 Almoço e Networking

14h30 Como elaborar corretamente o PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse

  • Condição de igualdade entre as empresas cadastradas
  • Regras para participação no PMI em consórcio
  • Reuniões entre particulares e poder público
  • Participação de empresas com interesse direto ou indireto
  • Estudo de pré-viabilidade
  • Termo de referência de qualidade
  • Ressarcimento dos projetos, levantamentos, investigações ou estudos

Rodrigo Reis
Sócio
Radar PPP

15h15 Como contabilizar os gastos com PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse)?

  • Pronunciamento Conceitual Básico (Conceptual Framework)
  • CPC 23 – Políticas Contábeis, Estimativas e Erros

Eric Barreto
Professor do Insper
Diretor da M2M Escola de Negócios

16h00 Os desafios ao financiamento de infraestrutura

  • Project Finance: alocação de riscos
  • Licenciamento ambiental
  • Estrutura balanceada de garantias
  • Riscos não gerenciáveis
  • Estímulo à emissão de títulos

Nadia Elisabeth Scharen-Guivel
Coordenadora do Setor Privado
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil

17h00 O novo fundo para financiar concessões

Marcelo dos Santos
Executivo Principal – Setor Privado
CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina

18h00 Encerramento e Bye Bye Coffee

A programação poderá sofrer alterações.

Palestrantes

Bruno da Costa Lucas Rodrigues

É mestrando em Administração Pública pela FGV-RJ e foi professor do curso "Estruturação de Concessões em Infraestrutura" organizado pelo governo federal. Suas áreas de interesse incluem regulação econômica, PPPs e concessões em infraestrutura, infraestrutura social e educação. Bruno tem publicado em periódicos nacionais e internacionais como Revista BNDES e Applied Financial Economics. Bruno trabalhou no passado no mercado financeiro e trabalha há 5 anos no BNDES, sendo atualmente pesquisador na Área de Estruturação de Projetos, com a função de desenvolver estudos relacionados a PPPs e Concessões em diversos setores de infraestrutura no Brasil.

Eric Barreto

Doutorando, Mestre e Graduado em Ciências Contábeis pela FEA-USP, é professor do Insper e da M2M Escola de Negócios. Também atua como palestrante e parecerista. Possui mais de 17 anos de experiência nas áreas de contabilidade e finanças, é autor do livro “Contabilidade a Valor Justo” e coautor do livro “IFRS no Brasil: temas avançados abordados a partir de casos reais”. Foi executivo em bancos e empresas de consultoria.

Marcelo dos Santos Sousa

Possui graduação em Administração de empresas pela Universidade Católica de Brasília (2008), Pós Graduação em Finanças e Controladoria pelo IBMEC (2010) e MBA em Gestão de Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela FGV (2014). Atualmente é o Executivo Principal para o Setor privado da CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina. Exerceu o cargo de Gerente de Relacionamento Sênior para o Setor Público e Corporativo nos bancos HSBC e Citibank. Possuindo mais de 10 anos de experiência na área de Finanças Corporativa e Banking.

Mauricio Portugal Ribeiro

É advogado, sócio do Portugal Ribeiro Advogados, e professor em várias instituições (graduação na DireitoRio - FGV, pós-graduação no GVlaw e na Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP). É mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (2004). Já atuou como Chefe do Departamento de Consultoria em Infraestrutura para o Brasil no IFC (International Finance Corporation), instituição do Grupo World Bank (2008-2011), foi chefe para Setores de Infraestrutura e Setor Público no Citibank Brasil (2007-2008) e foi chefe da Unidade de PPP do Governo Federal (2005-2007). Além disso, integrou o Conselho de Administração de empresas que atuam em setores de infraestrutura (2005-2007). Foi um dos redatores do projeto de lei de PPP, que se tornou a Lei Federal nº 11.079/04, tendo atuado também como redator de parte da Lei Federal nº 11.096/06, que reformou a Lei Federal nº 8.987/95 (a Lei Geral de Concessões). Entre suas principais publicações, estão duas obras: “Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos”, Editora Atlas, São Paulo, 2011; e “Comentários à Lei de PPP – fundamentos econômico-jurídicos”, Malheiros Editores, São Paulo, 2007, esta última em co-autoria com Lucas Navarro Prado.

Nadia Elisabeth Scharen-Guivel

Desde 2013, Nadia é a responsável pela Coordenação do Setor Privado do BID no Brasil. Tem mais de 15 anos de experiência e vasta expertise em assessoria e estruturação de concessões e PPPs nos EUA, Europa e América principalmente nos setores de energia e infraestrutura. Atuou como Superintendente e Head de Financiamentos Estruturados pelo banco Credit Agricole no Brasil de 2008 a 2012 e Head das áreas de infraestrutura e logística da área de Financiamento de Projetos no Brasil pelo Banco Santander de 2005-2007. Antes disso, ela trabalhava no BID em Washington DC como Oficial de Investimentos nos setores de energia e telecomunicações de 1999 a 2005. Ela também trabalhou na KPMG na França e no Banco Mundial nos EUA como especialista em estatísticas. É mestre em Finanças pela Universidade George Washington nos EUA.

Rodrigo Reis

Bacharel em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e em Direto pela Universidade Federal de Minas Gerais. É sócio fundador da empresa Radar PPP, que atua em diversas iniciativas ligadas ao mercado de Concessão e PPP. Ocupou o cargo de Gerente de Desenvolvimento de Negócios na empresa Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A., sendo responsável pelas iniciativas em PPP e Concessão em que a organização participou (2012-2014). Foi gerente do Projeto Copa pelo Governo do Estado de Minas Gerais (2009-2012), sendo um dos responsáveis pela modelagem de diversos projetos de Concessão e PPP do Estado. Especialista em Direito Público, possui experiência em modelagem econômica e jurídica de projetos de infraestrutura.

Silvia Toenges de Vergara

É economista e advogada, com pós-graduação em Gerenciamento de Riscos e Crédito e em Administração Financeira. Silvia possui mais de 23 anos de experiência no mercado de seguros nacional e internacional em posições executivas e de liderança, com foco principal em seguro garantia. Atualmente é superintendente de infraestrutura e project finance da Marsh Corretora de Seguros, onde atua na estruturação de programas de seguros e garantias para projetos de infraestrutura.

Yoshihiro Nemoto

Engenheiro Civil formado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, com Mestrado em Engenharia na área de simulação numérica pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. É Especialista em Regulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT desde 2010, possui mais de 10 anos de experiência em regulação de serviços públicos, com ênfase em regulação econômica de concessões de rodovias e tem liderado o processo de definição das taxas de retorno para Fluxo de Caixa Marginal destinados à inclusão de novos investimentos em concessões existentes – NICE. Atualmente é Coordenador Executivo na Superintendência Executiva da ANTT.

Mais Informações

Investimento

1º lote (ESGOTADO). 2º lote (ESGOTADO). 3º lote: R$2.999,00 até 28/1..Estão inclusos o material de apoio, alimentação completa e estacionamento no local. Mais informações: (11) 2155-0427 ou eventos@inovaseminarios.com.br. GRUPO RESTRITO. VAGAS LIMITADAS.

    Data e Horário:

    29/01/2016 9h00 às 18h00

    Local:

    Hotel Tryp Paulista

    Endereço:

    Rua Haddock Lobo, 294 - Jardim Paulista, São Paulo - SP, 01414-000
Inscrições Encerradas