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Seminário – Normas e leis para terceirização na construção civil

Seminário realizado com sucesso em 09/10/2014. Inscrições encerradas.
ObjetivoPúblico-AlvoProgramaçãoPalestrantes


Objetivo

Proporcionar um fórum preparado especialmente para a troca de conhecimentos e compartilhamento de práticas, abordando a temática terceirização na construção civil de forma global e não apenas tratando de questões relacionadas aos contratos firmados.

Público-Alvo


  • Profissionais e especialistas envolvidos com a terceirização, na Construção Civil, tais como:

  • Advogados;

  • Gestores;

  • Executivos;

  • Engenheiros;

  • Especialistas;

  • Empreiteiros;

  • Subempreiteiros;

  • Entre outros.


 

Programação e Conteúdo

O setor de Construção Civil é um dos mais importantes para a economia nacional e emprega – direta e indiretamente – milhões de trabalhadores. Entre os meses de janeiro e julho, no Brasil, os números registrados na contratação de empregados no segmento apresentou alta de 0,79%, com a criação de 27,3 mil vagas. Por ser um segmento que possui projetos tão complexos, quase não se é possível trabalhar sem utilizar a terceirização, que pode trazer frutos e resultados expressivos, quando bem gerenciada, mas também graves problemas, inclusive fatais. Pensando na importância de discutir as normas e leis para terceirização na construção civil, a INOVA lança este seminário que trará especialistas de diversas áreas para falar sobre tendências, gestão de terceiros, contratos, contexto internacional da subempreitada, entre outros diversos assuntos.

Venha analisar globalmente o cenário da terceirização na construção civil e verificar caminhos e possibilidades para garantirmos relações de trabalho produtivas, duradouras e, ainda mais, seguras.  Minimize riscos e passivos trabalhistas, mas, sobretudo, ganhe por promover uma terceirização sem precarizar as relações de trabalho. Participe deste seminário, ganhe conhecimentos e esclareça suas dúvidas em um fórum seleto e especialmente preparado para balizar você nas tomadas de decisão!

8h30 – Credenciamento.

8h55 – Abertura pelo presidente de mesa

Adriano Dutra da Silveira
Sócio
ADUTRA Consultoria Empresaria

9h – O cenário atual da terceirização na construção civil

  • A realidade nas organizações;
  • Tendências;
  • Como minimizar/evitar passivo trabalhista por meio da gestão;
  • Como as empresas estão formatando suas áreas de gestão.

Adriano Dutra da Silveira
Sócio
ADUTRA Consultoria Empresarial

10h – Coffee Break

10h30 Como terceirizar sem precarizar as relações de trabalho na construção civil

Dr. Charles Lustosa Silvestre
Procurador do Trabalho – Representante da CONAFRET- Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego na PRT- 2ª Região
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

11h45 Contratação de mão de obra por meio da SPE – Sociedade de Propósito Específico: integração do Direito Civil, Tributário e Trabalhista.

  • Adoção pela iniciativa privada sem a intervenção do setor público;
  • Possibilidade de enquadramento tributário no SIMPLES;
  • Contratos de trabalho por tempo determinado;
  • Possibilidade de diferenciação entre salários.

Danilo Felippe Matias
Sócio
Brumatti & Matias Advogados Associados

13h – Almoço

14h30 Contratos entre Construtoras e prestadores de serviços: saiba como utilizar corretamente este instrumento de auxílio na gestão da obra para minimizar riscos

  • Cláusulas básicas: subcontratação e terceirização;
  • Cláusulas especiais: somente para terceirização;
  • Rebaixamento de lençol freático;
  • Instalações elétricas e hidráulicas;
  • Serviços de pintura;
  • Escavação de subsolo;
  • Impermeabilização;
  • Revestimento da fachada de pedras e granitos.

Ricardo Medina Salla
Associado
L. O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel

15h30 Breve Contexto Internacional sobre a Subempreitada na Construção Civil

Sheyla Mara Baptista Serra
Professora
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

16h30 – Responsabilidade em caso de acidentes de trabalho: construtora, empreiteiro ou subempreiteiro?

  • Teoria da responsabilidade objetiva;
  • EPIs;
  • Treinamentos;
  • Cumprimento das leis trabalhistas.

Peterson Vilela Muta
Advogado
L.O Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreia, Agel

17h20 – Encerramento e Bye bye coffee

Grade sujeita à alterações.

Palestrantes em processo de confirmação. Caso queira ser palestrante neste evento entre em contato com a gerente do projeto Vanusa Costa, pelo e-mail vanusa.costa@inovaseminarios.com.br

Tem interesse em atuar como patrocinador? Temos diversas possibilidades para compartilhar. Entre em contato com Vanessa Rosa, pelo e-mail vanessa.rosa@inovaseminarios.com.br ou pelo telefone 11 2155 0427.

Palestrantes

Adriano Dutra da Silveira

Advogado e consultor de empresas, formado pela PUC-RS com especialização em Gestão Empresarial, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - RS. Responsável pela coordenação executiva de projetos de consultoria em terceirização, gestão de risco de contratos terceirizados e palestrante em treinamento de executivos e gestores em diversas organizações nacionais e multinacionais. Diretor da ADUTRA Consultoria Empresarial. Executivo responsável pela área técnica de projetos de Gestão de risco da Terceirização na LEVEL GROUP. Conselheiro voluntário desde maio/2006 da ONG Ação Comunitária do Brasil. Especialista convidado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) para palestrar na Audiência Pública sobre Terceirização, ocorrida em outubro de 2011. Co-autor dos livros: Quarteirização: redefinindo a terceirização – Badejo editora, Um passo além da terceirização: a transferência de atividades e tecnologia – Badejo editora, Empresabilidade na Gestão de Serviços – Badejo editora, Gestão Plena da Terceirização - Qualitymark editora.

Charles Lustosa Silvestre

Dr. Charles Lustosa Silvestre é Procurador do Trabalho - Representante da CONAFRET- Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego na PRT- 2ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Danilo Felippe Matias

Professor Universitário de Direito Empresarial e do Trabalho. Experiência na gestão e coordenação de grandes escritórios de São Paulo, com atuação no Brasil inteiro; Advogado atuante na área empresarial, com foco em Direito do Trabalho, Societário, Consumidor e Contratos; Formação Acadêmica: FMU Bacharel em Direito 2000 - 2004; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Pós-Graduação 2005 - 2007; Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Peterson Vilela Muta

Atua na defesa dos interesses dos clientes nas ações individuais e coletivas envolvendo matéria trabalhista, além de consultoria preventiva e corretiva relacionada a questões de rotina trabalhista. Participação em auditorias voltadas para fusões e aquisições. Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e professor de rotinas trabalhistas da UNIP. É pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Empresarial, pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Formado pela Universidade Cidade de São Paulo.

Ricardo Medina

Ricardo Medina é Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Advogado Associado de L.O. Baptista Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira e Agel Advogados na área de Direito da Construção, Infraestrutura e Solução de Disputas. Fundador e diretor primeiro secretário do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC). Vice-presidente do Comitê de Direito da Construção da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP), Conselheiro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, árbitro do Centro de Análisis y Resolución de Conflictos de Peru e membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Professor de Arbitragem e Professor-Coordenador de Direito da Construção e Infraestrutura no Centro de Extensão Universitária/Instituto Internacional de Ciências Sociais (CEU/IICS).

Sheyla Mara Baptista Serra

Engenheira civil com doutorado na área de Construção Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (2001) com o título "Diretrizes para Gestão de Subempreiteiros". É professora do Departamento de Engenharia Civil e do Programa de Pós-graduação em Estruturas e Construção Civil da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Participa dos grupos de pesquisa do CNPq: NETPRE - Núcleo de Estudos e Tecnologia em Pré-moldados, e NUPRE - Núcleo de Pesquisa em Racionalização e Desempenho de Edificações. Tem pesquisas na área de gestão da produção na construção civil, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento e controle da construção, gestão de subempreiteiros, projeto do canteiro de obra, construção enxuta, canteiro sustentável, análise organizacional e saúde e segurança do trabalhador.

Mais Informações

Investimento

R$ 2.520,00 até 08/10.
Estão inclusos o material de apoio, 2 coffee breaks, almoço, estacionamento no local e certificado de participação.
Descontos Progressivos: 2 inscrições 5%, 3 inscrições 7%, 4 inscrições 10%.
Informações adicionais pelo telefone (11) 2155-0427 e e-mail inova@inovaseminarios.com.br

    Data e Horário:

    09/10/2014 8h30 às 17h20

    Local:

    Golden Tulip Park Plaza

    Endereço:

    Alameda Lorena, 360 – Jardins – São Paulo - SP
Inscrições Encerradas